Questão 130645

Pedagogia · 2016

Questão

ID 130645

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2016 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Prefeitura Municipal de Parnaíba

A educação é direito de todos e dever do Estado, entretanto, é livre a iniciativa privada, desde que atenda às seguintes condições:

Alternativa A:
oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando; e garantia de padrão de qualidade.
Alternativa B:
comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; e garantia de padrão de qualidade.
Alternativa C:
cumprimento das normas gerais da educação nacional; promoção humanística, científica e tecnológica do país.
Alternativa D:
formação para o trabalho; comprovação de capacidade financeira e pedagógica.
Alternativa E:
cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação pelo poder público.