Questão 1306228

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1306228

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Tribunais Regionais do Trabalho (Artigo 115 da CF)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Segundo a Constituição Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho

Alternativa A:
poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
Alternativa B:
compõem-se de no mínimo nove juízes, nomeados pelo Presidente da República, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade.
Alternativa C:
estão impedidos de instalar a justiça itinerante, nos limites da sua respectiva jurisdição.
Alternativa D:
serão presididos pelo Presidente do Superior Tribunal do Trabalho, auxiliado por vice-presidentes regionais.
Alternativa E:
terão, dentre os seus membros, representantes da classe dos patrões e dos empregados, na proporção de um terço para cada.