Questão 1306195

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1306195

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, a Constituição Federal dispõe que

Alternativa A:
seus membros serão nomeados pelo Procurador- Geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal, para um mandato de um ano, admitida a recondução.
Alternativa B:
o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto a ele.
Alternativa C:
três, dentre seus quinze membros, serão do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras.
Alternativa D:
tem, além de outras, competência judicial e administrativa para exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei.
Alternativa E:
escolherá, em votação aberta dentre seus membros, um Corregedor nacional, para mandato de um ano, admitida a recondução.