Questão 1306182

Direito do Trabalho · 2005

Questão

ID 1306182

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros previstos na Constituição Federal,

Alternativa A:
décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Alternativa B:
seguro desemprego, em casos de despedida voluntária ou involuntária.
Alternativa C:
jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e de oito horas em caso de substituição facultativa.
Alternativa D:
remuneração do serviço extraordinário até o máximo de quarenta por cento à do normal.
Alternativa E:
ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo de dois anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.