Questão 1306181

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1306181

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fato de Animal (Art. 936)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Quanto à responsabilidade civil, pode-se afirmar que

Alternativa A:
o dono, ou detentor, de animal ressarcirá o dano por este causado, mesmo se provar culpa da vítima ou força maior.
Alternativa B:
o juiz não poderá reduzir eqüitativamente a indenização, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
Alternativa C:
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança.
Alternativa D:
aquele que habitar prédio só responde pelo dano proveniente de coisas que dele forem lançadas em lugar indevido, se tiver agido com dolo ou culpa.
Alternativa E:
o Código Civil brasileiro estabelece que em nenhuma hipótese haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa.