Questão 1306176

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1306176

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Função Social do Contrato

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em matéria de contratos em geral, pode-se afirmar que

Alternativa A:
os contratantes são obrigados a guardar os princípios da probidade e da boa fé na conclusão, mas não na execução do contrato.
Alternativa B:
de acordo com o Código Civil brasileiro, pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Alternativa C:
no contrato de adesão, as cláusulas ambíguas serão interpretadas segundo o uso e os costumes locais, independentemente da condição da parte.
Alternativa D:
o Código Civil brasileiro não permite que as partes estipulem contratos atípicos, mesmo com observância das normas gerais nele estabelecidas.
Alternativa E:
a função social do contrato limita a liberdade que têm as partes de contratar.