Questão 1305849

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 1305849

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 12ª Região

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região,

Alternativa A:
o Tribunal funcionará em sua composição plena, dividido em Câmaras, em Seções Especializadas e Turmas.
Alternativa B:
Magistrados titulares cônjuges não poderão funcionar simultaneamente, salvo se convocados.
Alternativa C:
o primeiro critério para determinação da antiguidade dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e dos Desembargadores do Trabalho é a data da posse.
Alternativa D:
a aceitação do cargo pelos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor eleitos é obrigatória, salvo recusa manifestada e aceita na última sessão antes da eleição.
Alternativa E:
o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor eleitos tomarão posse e entrarão em exercício na primeira sessão ordinária após a eleição.