Questão 1305843

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1305843

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Frederic e Frida trabalharam no Brasil a serviço do país de origem deles, que é a Alemanha. Durante esse período nasceu, em território brasileiro, a filha desse casal, chamada Myrian. Quando das suas aposentadorias, Frederic e Frida retornaram para a Alemanha, mas Myrian continuou no Brasil com o sonho de, em algum momento, cumpridos os requisitos, tornar-se Ministra do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição Federal, Myrian

Alternativa A:
poderá exercer o cargo que almeja apenas se, ao completar 18 anos, tiver optado pela nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
poderá se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal apenas se obtiver a nacionalidade brasileira por meio da naturalização.
Alternativa C:
é brasileira nata, pois nasceu em território nacional, podendo exercer o cargo que almeja.
Alternativa D:
não é brasileira nata, mas poderá exercer o cargo que almeja, independentemente de naturalização.
Alternativa E:
não é brasileira nata e, por essa razão, não poderá exercer o cargo que almeja.

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