Questão 1305752

Recentemente, foi divulgado na imprensa que o Governo de Santa Catarina vem elaborando projetos e novos estudos visando investimentos por meio de parcerias público-privadas no Estado. A propósito do tema, e de acordo com a Lei nº 11.079/2004, a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade