Questão
ID 1305748Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Hans, alemão, casou-se com Maria, brasileira nata. Após o casamento, passaram a residir no Brasil, onde trabalhavam no comércio e aqui tiveram o primeiro filho, João. Alguns anos depois, Maria foi trabalhar na Alemanha, a serviço do Brasil, onde nasceu o segundo filho do casal, Hércules. Mais tarde, Maria deixou de prestar esse serviço na Alemanha, mas continuou a residir por lá, onde nasceu o terceiro filho do casal, Ariovaldo, que foi prontamente registrado em repartição brasileira competente. De acordo com a Constituição Federal, tendo em vista apenas as informações fornecidas, são brasileiros natos Maria e também