Questão 130545

Pedagogia · 2019

Questão

ID 130545

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2019 Banca: FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Alegria

Considere as previsões normativas da Constituição acerca da Educação, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta:

Alternativa A:
A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Alternativa B:
Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Alternativa C:
Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
Alternativa D:
Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e superior.