Questão
ID 130534Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Constituição Federal, Da Composição dos Níveis Escolares, Da Educação Básica
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e daLei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional), julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Pedro e Lúcia têm três filhos, um de seis anos de idade, um de cinco anos de idade, e um de quatro anos de idade. Assertiva: Nesse caso, Pedro e Lúcia têm o dever de efetuar a matrícula de todos esses filhos na educação básica.