Questão 1305254

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1305254

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

A Constituição Federal do Brasil relaciona em seu artigo 7o um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles

Alternativa A:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa B:
seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Alternativa C:
repouso semanal obrigatório aos sábados ou domingos com remuneração dobrada.
Alternativa D:
garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.
Alternativa E:
aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade para o homem e sessenta e cinco para a mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.