Questão
ID 1305220Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Hipóteses de Isenção
Ano: 2005 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Assinale as alternativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F )acerca das custas processuais no exercício da jurisdiçãotrabalhista.
( ) As entidades fiscalizadoras do exercício profissionalsão isentas do pagamento de custas.
( ) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual,no exercício da jurisdição trabalhista, serão devidascustas relativas ao processo de conhecimento,devendo ser observado o valor mínimo das custas.
( ) O sindicato que houver intervido no processode empregado que não tenha obtido o benefícioda justiça gratuita, ou isenção de custas,responderá solidariamente pelo pagamento dascustas devidas.
( ) Não sendo líquida a condenação, o juízo fixará omontante das custas processuais com base novalor atribuído à causa.
( ) Sempre que houver acordo, se de outra formanão for convencionado, o pagamento das custascaberá em partes iguais aos litigantes.
A seqüência correta assinalada acima é: