Questão 1305220

Direito Processual do Trabalho · 2005

Questão

ID 1305220

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Isenção

Ano: 2005 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região


Assinale as alternativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F )acerca das custas processuais no exercício da jurisdiçãotrabalhista.

( ) As entidades fiscalizadoras do exercício profissionalsão isentas do pagamento de custas.

( ) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual,no exercício da jurisdição trabalhista, serão devidascustas relativas ao processo de conhecimento,devendo ser observado o valor mínimo das custas.

( ) O sindicato que houver intervido no processode empregado que não tenha obtido o benefícioda justiça gratuita, ou isenção de custas,responderá solidariamente pelo pagamento dascustas devidas.

( ) Não sendo líquida a condenação, o juízo fixará omontante das custas processuais com base novalor atribuído à causa.

( ) Sempre que houver acordo, se de outra formanão for convencionado, o pagamento das custascaberá em partes iguais aos litigantes.

A seqüência correta assinalada acima é:

Alternativas da questão 1305220
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