Questão 1305212

Direito do Trabalho · 2005

Questão

ID 1305212

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2005 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

São direitos dos trabalhadores, segundo a Constituição da República:

Alternativa A:
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa B:
repouso semanal remunerado, necessariamente aos domingos.
Alternativa C:
assistência gratuita aos filhos de dependentes, desde o nascimento até oito anos de idade, em creches e pré-escolas.
Alternativa D:
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.
Alternativa E:
duração do trabalho normal, não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, proibida a compensação de horários e a redução da jornada.