Questão 130515

Pedagogia · 2019

Questão

ID 130515

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

De acordo com a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de

Alternativa A:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisae da criação artística, segundo a capacidadede cada um.
Alternativa B:
atendimento educacional aos portadores de deficiência,preferencialmente em centros de ensino especializado.
Alternativa C:
educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três)aos 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa D:
educação infantil obrigatória e gratuita, em creche epré-escola, às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anosde idade.
Alternativa E:
oferta de ensino noturno regular, com adequaçãodos educandos às condições oferecidas pela instituiçãode ensino.