Questão 1305011

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1305011

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto no 5.296/2004 dispõe que

Alternativa A: paraparesia e monoparesia são formas de deficiência mental.
Alternativa B: lazer não é considerado área de habilidade adaptativa para fins de caracterização da deficiência mental.
Alternativa C: a pessoa pode ser considerada portadora de mobilidade reduzida desde que causada por fatores temporários apenas.
Alternativa D: a pessoa é considerada deficiente mental se possuir limitações associadas a todas as áreas de habilidades adaptativas.
Alternativa E: o funcionamento intelectual significativamente inferior à média deve se manifestar até os 18 anos para que seja caracterizada
a deficiência mental.