Questão 1304516

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1304516

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de
aniversário de seu neto, que mora com os pais no exterior, não participou das eleições que ocorreram durante esse período. Como
sempre gostou de política, Cleide decidiu candidatar-se à Vice-Presidência da República. Considerando essas informações,
Cleide

Alternativa A: poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, desde que comprove o pleno exercício dos direitos políticos, sendo o
seu voto obrigatório.
Alternativa B: poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente pois é brasileira, proibindo a Constituição Federal a distinção entre
brasileiros natos e naturalizados.
Alternativa C: não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, pois é brasileira naturalizada, sendo, entretanto, o seu voto facultativo.
Alternativa D: não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, pois não votou nas últimas eleições, sendo que seu voto era
obrigatório.
Alternativa E: não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, em razão de sua idade, sendo o seu voto proibido.

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Questão 1304516

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