Questão 1304461

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1304461

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Voluntária

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana

Alternativa A:
quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.
Alternativa B:
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.
Alternativa C:
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.
Alternativa D:
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.
Alternativa E:
apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.

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