Questão 1304372

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1304372

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em um negócio jurídico uma parte pensa que a outra parte está doando um bem quando na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu

Alternativa A:
error in negotio tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.
Alternativa B:
error in corpore tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.
Alternativa C:
erro acidental que não anula o negócio jurídico, devendo as partes adequá-los à situação real.
Alternativa D:
erro acidental que anula o negócio jurídico, não cabendo perdas e danos à parte prejudicada.
Alternativa E:
error juris tratando de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.