Questão
ID 130433Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Constituição Federal, Da Organização da Educação Nacional, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2021 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Flores
Analise as afirmativas a seguir:
I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. No Brasil, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no artigo 213 da Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA: