Questão
ID 130420Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal do Ceará
Em 1934, a Constituição Federal previu a necessidade de uma lei que norteasse a educação nacional para traçar diretrizes e planos. Assinale a alternativa que indique o número dessa lei e a data em que foi sancionada.