Questão 1304164

é incompatível com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

é cabível somente em sede de controle difuso de constitucionalidade.

pode ser admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.

apenas é admitida quando o sentido de uma norma é unívoco.

pode atribuir a uma norma interpretação que lhe preserve a constitucionalidade.