Questão 1303933

Direito Processual do Trabalho · 2005

Questão

ID 1303933

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Fontes Formais Indiretas

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

É prevista a aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho,

Alternativa A:
nos casos omissos, como fonte preferencial, desde que respeitado o princípio in dubio pro misero.
Alternativa B:
a critério do magistrado, como decorrência do princípio do livre convencimento do juiz.
Alternativa C:
nos casos omissos, como fonte subsidiária e desde que não haja incompatibilidade com as normas processuais trabalhistas.
Alternativa D:
a critério do magistrado, que deverá observar somente os princípios in dubio pro misero e da primazia da realidade.
Alternativa E:
em todas e quaisquer hipóteses, como fonte preferencial e desde que sejam observados os princípios do direito processual do trabalho.