Questão 1303932

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1303932

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Subjetiva

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Instrução: Nas questões de números 38 a 40, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Responsabilidade civil:

Alternativa A:
Aquele que habitar prédio, ou parte dele, só responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem, se tiver agido com culpa.
Alternativa B:
O direito de exigir a reparação do dano sofrido por pessoa falecida é personalíssimo e não se transmite com a herança.
Alternativa C:
Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, mesmo que seja descendente seu relativamente incapaz.
Alternativa D:
Todos os autores responderão solidariamente perante a vítima pela reparação do dano causado, se a ofensa a direito de outrem tiver mais de um autor.
Alternativa E:
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá numa quantia fixa correspondente a um salário mínimo por palavra ofensiva.