Questão 1303924

Direito Administrativo · 2005

Questão

ID 1303924

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Natureza Intuitu Personae

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

A natureza intuitu personae dos contratos administrativos corresponde à execução pessoal pelo contratado,

Alternativa A:
passível de cessão ou transferência para atender o interesse público, mediante termo de reti-ratificação.
Alternativa B:
razão pela qual é vedado prever no edital e no contrato a cessão parcial.
Alternativa C:
sendo legítima a subcontratação total ou parcial, mediante termo aditivo ao contrato.
Alternativa D:
admitida a subcontratação parcial no limite admitido pela Administração no edital e no contrato.
Alternativa E:
não sendo legítima a subcontratação, mesmo quando prevista no edital.