Questão 1303910

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1303910

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Analogia

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um processo. Porém, não encontra solução legal para a lide. Convencido de que não há na Legislação Brasileira dispositivo expresso que solucione a questão, ele

Alternativa A:
não sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo ao juiz corregedor.
Alternativa B:
não sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo para o arquivo.
Alternativa C:
não sentenciará o processo e deverá remetê-lo ao Tribunal Superior competente, para que esse profira a sentença.
Alternativa D:
deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à legislação internacional.
Alternativa E:
deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

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