Questão 1303853

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1303853

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Regime Previdenciário dos Servidores Públicos (Artigo 40 da CF)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e

Alternativa A:
solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.
Alternativa B:
subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, excluindo-se o ente público.
Alternativa C:
solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos e inativos, excluindose os pensionistas.
Alternativa D:
solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos, excluindo-se os servidores inativos e os pensionistas.
Alternativa E:
subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos, excluindo-se os pensionistas.

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