Questão 13037

haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.

a oferta da educação especial, dever constitucional A do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil e finaliza quando o aluno conclui o ensino fundamental I — Séries Iniciais.

o atendimento educacional será feito exclusivamente em classes, escolas ou serviços especializados, em função das condições específicas dos alunos, quando não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.

os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais a terminalidade específica independente da sua especificidade, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

cabe as instituições a elaboração de currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades educandos, desde que não prejudiquem o desenvolvimento dos alunos neurotípicos.