Questão
ID 1303641Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
João, de 48 anos de idade, trabalha em área administrativa de determinada empresa, sob o regime celetista. Ele compareceu ao ambulatório da empresa, queixando-se de dispneia aos grandes esforços e apresentando resultados de exames que demonstravam fração de ejeção de 52%, sem outras alterações. João atua em análise de processos e tem conseguido executar suas tarefas, sem dificuldades relevantes.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Se João fosse servidor público federal, seu quadro seria classificado como cardiopatia grave, segundo os parâmetros estabelecidos no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (3.ª ed.).