Questão
ID 1303639Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Nº 207/2015 - Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
O tribunal em que José trabalha deve manter em seu organograma unidade de saúde que seja responsável pela assistência direta de caráter emergencial.