Questão
ID 1303575Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Nº 401/2021 - Dispõe sobre o Desenvolvimento de Diretrizes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário e de Seus Serviços Auxiliares, e Regulamenta o Funcionamento de Unidades de Acessibilidade e Inclus
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
De acordo com a Portaria n.º 143/2024 do CNJ, que institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2024, julgue os itens que se seguem.
O Selo Linguagem Simples 2024 é concedido automaticamente a todos os tribunais que aderirem ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.