Questão
ID 1303537Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Medidas Integradas de Prevenção
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
O acesso à informação é aspecto essencial para a melhoria da saúde de qualquer população. O SUS preza por atualizar suas políticas nesse sentido. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 111 a 114.
A Lei Maria da Penha ampliou o debate sobre a violência doméstica no Brasil. A notificação da violência doméstica e sexual tornou-se obrigatória em todo território nacional nos serviços de saúde públicos ou privados.