Questão 130330

Pedagogia · 2022

Questão

ID 130330

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena - SC

A Constituição Federal de 1988 aponta que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. A partir da Constituição Federal, é possível afirmar que:

Alternativa A:
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: cumprimento das diretrizes estaduais de educação e posterior autorização de funcionamento
Alternativa B:
Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Alternativa C:
Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos nacionais em detrimento dos regionais.
Alternativa D:
A educação básica pública atenderá prioritariamente o ensino à distância.

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