Questão 130317

Pedagogia · 2023

Questão

ID 130317

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Constituição Federal, Descentralização e Autonomia

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria da Educação do Estado do Tocantins

Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o Estado do Tocantins implantou, em 1997, o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada (PECGC), reestruturado em 2017.

\(\quad\quad\quad\quad\quad\quad\quad\quad\)

As afirmativas a seguir indicam corretamente objetivos estabelecidos pelo referido Programa, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Participação efetiva da comunidade no processo educativo para melhoria dos resultados educacionais.
Alternativa B:
Centralização dos recursos financeiros na Secretaria de Educação, que transmite, ao fim de cada ano letivo, uma prestação de contas.
Alternativa C:
Autonomia da escola, que é assessorada por Associações de Apoio às Escolas sobre questões político-pedagógicas.
Alternativa D:
Responsabilidades compartilhadas na tomada de decisões entre governo, profissionais da educação e comunidade.
Alternativa E:
Democratização da gestão escolar, alcançada pela interação do poder público com a comunidade escolar.

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