Questão 130280

Em sua maioria, são cursos de livre oferta, sem exigência de nível de escolaridade, condicionada sua matrícula à capacidade de aproveitamento, com carga horária preestabelecida, podendo apresentar características diversificadas em termos de preparação para o exercício profissional em ocupações básicas do mundo do trabalho ou então estejam relacionadas ao exercício pessoal de atividades geradoras de trabalho e renda.

Mediante diferentes arranjos curriculares, a trajetória da formação pode contemplar saídas intermediárias de qualificação profissional técnica, sem, todavia, antecipar a correspondente habilitação profissional como técnico de nível médio.

No nível da educação superior, a trajetória da graduação em educação tecnológica, conhecida por Curso Superior de Tecnologia ou Curso de Tecnólogo, não pode contemplar saídas intermediárias de qualificação profissional tecnológica.

A trajetória prevista no quadro de oferta da EPT, excluindo a flexibilidade das saídas intermediárias, foi concebida de forma a permitir ao trabalhador e/ou estudante construir seu caminho de formação de acordo com suas necessidades.

Compete aos sistemas de ensino elaborar diretrizes metodológicas para avaliação e validação dos saberes profissionais, de acordo com o correspondente perfil profissional de conclusão do respectivo curso e suas etapas com terminalidade em cursos de qualificação profissional.