Questão
ID 130277Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Teutônia
A educação com qualidade é um Direito Constitucional, que faz com que o ensino seja ministrado nos princípios da Constituição Federal, conforme consta no artigo 206. Considerando o assunto em questão, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
\(\quad\)
I- O acesso e permanência na escola devem ser iguais para todos.
II- Coexistência das instituições públicas e particulares.
III- Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
IV- Piso salarial para os profissionais da escola particular, nos termos da lei federal.