Questão 130241

Pedagogia · 2024

Questão

ID 130241

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2024 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Alternativa A:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa B:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa C:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa D:
Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa E:
Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.