Questão 130239

Atuar no financiamento das instituições de ensino públicas federais.

Garantir o acesso dos adolescentes ao ensino médio.

Exercer função redistributiva em relação a todas as escolas.

Atuar no ensino fundamental e na educação infantil.

Definir formas de colaboração entre todos os entes federativos, para assegurar a equidade do ensino obrigatório.