Questão
ID 130235Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2024 Banca: UNIFIMES - Centro Universitário de Mineiros Órgão: Prefeitura Municipal de Portelândia
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam entre si, em regime de colaboração, os sistemas de ensino, conforme orienta a Constituição Federal brasileira de 1988. Considerando o exposto, analise as afirmações abaixo.
I. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
II. Os Estados e os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
III. Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.
IV. A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
É correto o que se afirma em: