Questão
ID 130232Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
A partir das diretrizes e normas do MEC, observa-se que “o reconhecimento da educação básica como direito subjetivo na Constituição Federal de 1988 representou passo determinante para o país finalmente enfrentar com maior vigor um de seus principais erros históricos”. Que erro foi esse?