Questão 130213

Pedagogia · 2024

Questão

ID 130213

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, de 27 de abril de 2024 (pág. A15), a “Presidência da República impôs sigilo sobre carta do presidente a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo”.

A matéria não identifica exatamente quem autorizou o sigilo. Entretanto, de acordo com lei,

Alternativa A:
o grau ultrassecreto é de competência, entre outros, do presidente da República.
Alternativa B:
toda e qualquer determinação de sigilo deve ser ratificada pelo Presidente do Congresso.
Alternativa C:
o grau secreto é de competência exclusiva de comandantes da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
Alternativa D:
o grau reservado só pode ser autorizado pelos ministros de Estado.
Alternativa E:
em caso de relações internacionais, os diplomatas têm competência para determinar o grau do sigilo.

Estatísticas Cadernos

Questão 130213

Continue estudando na plataforma