Questão 1301856

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1301856

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Nos termos preconizados pela Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. E, ainda, estabelece que o direito ao respeito consiste

Alternativa A:
na participação da vida política, na forma da lei, como também da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Alternativa B:
em buscar refúgio, auxílio e orientação, bem como crença e culto religioso.
Alternativa C:
em ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Alternativa D:
em ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
Alternativa E:
na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

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