Questão 130138

Pedagogia · 2019

Questão

ID 130138

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Profissional - Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres, Educação de Jovens e Adultos - Enceja e Proeja - Decretos e Portarias

Ano: 2019 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Universidade Federal de Goiás

Em julho de 2006, foi publicado o Decreto n. 5.840 que instituiu, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Este decreto determina que

Alternativa A:
os cursos de educação profissional técnica de nívelpós-médio do Proeja deverão contar com cargahorária mínima de três mil e quatrocentas horas.
Alternativa B:
as instituições de ensino ofertantes de cursos eprogramas do Proeja serão responsáveis pelaestruturação dos cursos oferecidos e pela expediçãode certificados e diplomas.
Alternativa C:
as instituições ofertantes de cursos e programas doProeja ficam impedidas de aferir e reconhecer,mediante avaliação individual, conhecimentos ehabilidades obtidos em processos formativosextraescolares.
Alternativa D:
os diplomas de cursos técnicos de nível médiodesenvolvidos no âmbito do Proeja terão validadeestadual, conforme a legislação aplicável.

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