Questão 1301282

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1301282

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Condução do Processo

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios


De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal, são atribuições da autoridade competente:

I. nomear o pregoeiro;

II. conduzir a sessão pública;

III. determinar a abertura do processo licitatório.

Está correto somente o que se afirma em:

Alternativas da questão 1301282
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