Questão 1301182

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 1301182

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Legitimidade para o Requerimento de Desaforamento

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos.

O desaforamento poderá ser realizado mediante:

Alternativa A:
requisição do juiz competente ou do Ministério Público, ou representação do assistente, do querelante ou do acusado;
Alternativa B:
requisição do juiz competente, requerimento do Ministério Público, ou representação do assistente, do querelante ou do acusado;
Alternativa C:
requisição do juiz competente, ou representação do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado;
Alternativa D:
requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado, ou representação do juiz competente;
Alternativa E:
requisição do Ministério Público, ou requerimento do assistente, do querelante ou do acusado.

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