Questão
ID 130116Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Assinale a opção que não corresponde às determinações constitucionais básicas para a educação e seu exercício.