Questão
ID 130109Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Educação Profissional - Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres
Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná
De acordo com o Decreto n.º 5.154/2004, a educação profissional, prevista no art. 39 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de: