Questão
ID 1301076Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.058/2014 - Altera os Arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), para Estabelecer o Significado da Expressão
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Rodolfo ajuizou uma ação pleiteando guarda compartilhada em relação a seu filho, Antônio, de 5 anos, sendo contestada pela mãe da criança, Marlene, alegando que o pai jamais assumiu responsabilidade. Segundo a mãe, não faria sentido o pai exercer a guarda conjuntamente, passados dois anos desde a separação.
O juiz encaminhou o processo para a equipe interdisciplinar, cuja orientação deverá visar, de acordo com a Lei nº 13.058/2014: