Questão 1300876

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1300876

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza.

O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:

Alternativa A:
de modo exclusivo e em caráter perpétuo, aos herdeiros;
Alternativa B:
de modo exclusivo e pelo tempo que a lei fixar, aos herdeiros;
Alternativa C:
ao poder público, não aos herdeiros, que têm assegurado o direito de participação nos lucros obtidos;
Alternativa D:
ao público em geral, não aos herdeiros, que têm assegurado o direito de participação nos lucros obtidos;
Alternativa E:
aos herdeiros, ao poder público e ao público em geral, assegurando-se aos primeiros o direito de participação nos lucros.

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